Desembargadora reconhece Incidente de Inconstitucionalidade de lei municipal de Arauá

Foi julgado na sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça - TJSE, desta quarta, 28.04, o Incidente de Inconstitucionalidade - 0001/2010 suscitado pelo Ministério Público Estadual - MPE em razão da lei municipal de Arauá que nomeou o Centro de Formação de Professores daquela municipalidade como José Ranulfo.

Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio Turquino, do Mato Grosso, contra ato do ministro de estado do Meio Ambiente que determinou a divulgação na internet dos autos de infração lavrados pelo Ibama correspondentes às maiores áreas de desmatamento.

Promotor de eventos é condenado a indenizar médico

Aposentado lesado por instituição de crédito deve ser ressarcido

Presidente da República indica novo ministro para o STJ

Aprovados três novos ministros para o STJ

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Falso advogado é preso ao atuar durante audiência na Paraíba

INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

CNJ proíbe nomes de pessoas vivas em tribunais

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Ação de indenização por danos morais

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

Execução de obrigações alternativas

Inscrição indevida no Serasa gera indenização de R$ 9 mil

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de locação de ponto de táxi

Ex-gerente do INSS de Campinas é condenada a 11 anos de prisão

Constrangimento e discriminação em clube geram indenização

O autor que assumiu a "travestilidade" aos 18 anos, passou por vários constrangimentos no interior do clube onde foi para se divertir com os amigos.